Projeto regulamenta a presença de doulas no hospital de Búzios
autor do projeto Marcos Sodré
Na sessão legislativa desta quinta-feira (03) foi aprovado na Câmara de Búzios o Projeto de Lei 39/2023, que regulamenta a presença de doulas em maternidades e hospitais da rede pública e privada de Búzios. A matéria visa garantir a presença de doulas durante o parto, quando solicitada pela parturiente.
A proposta de autoria do vereador Marcos Sodré segue para sanção do prefeito.
Outro projeto aprovado prevê a instalação de bicicletários em agências bancárias; estabelecimentos de ensino público e privado; unidades de saúde; edifícios que abrigam órgãos públicos; mercados de médio e grande porte, entre outros. O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como transporte no município e dar mais segurança e comodidade a quem utiliza esse meio de locomoção.
O Projeto de Lei 37/2023 - de autoria do vereador Samuel da Byke- ainda deve ser sancionado. De acordo com o texto, os estabelecimentos terão o prazo de 1 ano para se adequarem à lei, após sua publicação.