Projeto pretende adotar o Cordão de Girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Búzios
Através do Projeto de Lei 56/2023, o vereador de Búzios Marcos Sodré propõe reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município. O projeto está na CCJR.
Pessoas com deficiências ocultas são aquelas que não apresentam sinais físicos evidentes, mas incluem dificuldades de aprendizagem, saúde mental, mobilidade, fala, deficiência sensorial.
De acordo com a matéria, a regulamentação para cadastramento dos portadores do Cordão de Girassol ficará a cargo da secretaria responsável pela política de pessoas com deficiência, mediante apresentação de laudo médico comprobatório e devida documentação pessoal do beneficiário.