Projeto Pretende Instituir Academias de Ginástica como Atividade Essencial

por Alessandra Amantea publicado 02/12/2020 15h15, última modificação 02/12/2020 16h50
O objetivo é garantir o funcionamento de academias de ginástica e estabelecimentos de práticas esportivas em período de pandemia.
Projeto Pretende Instituir Academias de Ginástica como Atividade Essencial

Primeiro Secretário em exercício Cacalho faz leitura de projetos

Um projeto de lei – encaminhado na sessão ordinária de terça-feira (01/12) na Câmara Municipal de Búzios - pretende instituir os serviços de atividades físicas e esportivas como atividades essenciais. O objetivo é garantir o funcionamento de academias de ginástica, musculação e estabelecimentos de práticas esportivas –  públicos e privados- em período de pandemia.

 A justificativa é que essas atividades são importantes para manter a saúde física e mental das pessoas.

Conforme o projeto, o limite de pessoas e as medidas de segurança sanitárias poderão ser estabelecidos a fim de impedir a propagação de doenças, desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnicos e científicos embasadores das restrições.

O Projeto de Lei 92/2020, de autoria do vereador Cacalho, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será analisada sua constitucionalidade; e deve ser votado na sessão legislativa de amanhã. (Acesse https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1251 )

 

Nelson
Nelson disse:
02/12/2020 19h27
Parabéns vereador cacalho!
Monica Casarin
Monica Casarin disse:
03/12/2020 08h56
Academia’s cheias, transmissões de Covid garantida. Vereador Cacalho vai garantir atendimento médico completo para todos os infectados também?
Luiz Carlos
Luiz Carlos disse:
03/12/2020 10h07
Espero que os vereadores não aprovem. Nesta segunda onda as academias estão sendo consideradas as principais propagadores do Covid-19
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