Requerimento Solicita Informações Sobre Processos do Posto Búzios do Futuro
Ver. Uriel da Saúde, um dos autores do requerimento
O Requerimento 07/2021- aprovado na Câmara de Búzios - solicita ao prefeito cópia de inteiro teor dos processos da empresa Posto Búzios do Futuro, localizado na estrada de Cabo Frio-Búzios. O requerimento é de autoria dos vereadores Rafael Aguiar e Uriel da Saúde, e será encaminhado ao Poder Executivo.
No uso da tribuna, o vereador Uriel justificou o requerimento. "No local tem acontecido acidentes, quatro deles com óbito. A gente quer saber de que forma o posto foi feito, quem autorizou, de que forma foi aprovado(...). ”
Os documentos e informações solicitados são RGI do terreno, licença de obra, licença ambiental; se houve medida compensatória e qual foi a medida; alvará e seus laudos externos; o zoneamento da localidade onde a empresa se encontra; se o posto está dentro ou fora da abrangência da reserva ecológica APA Pau Brasil.