Secretaria de Saúde Faz Prestação de Contas Quadrimestral na Câmara de Búzios
Audiência Pública Fundo Municipal de Saúde_29set21
A Secretaria Municipal de Saúde fez a prestação de contas da gestão do Fundo Municipal, referente ao período de janeiro a agosto de 2021 na Câmara de Vereadores de Búzios.
O objetivo do relatório quadrimestral é monitorar e avaliar os serviços de saúde prestados à população, assim como a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados na pasta.
Conforme o relatório, de janeiro a agosto de 2021 houve um acréscimo de 33,44% no orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Foi orçado para o período R$67.500.959,01. O valor atualizado por créditos e anulações totalizou R$ 90.078.929,75; e o valor empenhado foi de R$ 78.047.642,21.
O relatório aponta ainda que o município liquidou R$ 43.141.140,20 de recursos próprios em ações e serviços de Saúde, correspondendo ao percentual de 38,81% dos recursos da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. O limite mínimo obrigatório pela Constituição é de 15% (LC 141/2012).
Quanto aos repasses da União para enfrentamento da Covid-19 no período foi de R$1.155.930,01. Não houve repasse estadual em 2021 para esta finalidade. No segundo quadrimestre de 2021 não foi realizada auditoria do SUS.
O relatório também apresenta os indicadores de saúde do município. As principais causas de internação no segundo quadrimestre estão relacionadas à gravidez, parto e puerpério (491); seguidas de algumas doenças infecciosas e parasitárias (318) e lesões e causas externas (208). A Covid-19 representou a principal doença de notificação compulsória de janeiro a julho deste ano (41,44%) e também a maior causa de óbitos de janeiro a agosto: 45 mortes.
Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão de Seguridade Aurélio Barros iniciou a rodada de perguntas ao secretário, falando de problemas no sistema de informação da Policlínica e unidades de saúde. De acordo com o Secretário de Saúde Leonidas Heringer, “ está pronta a licitação de um sistema que se adeque às necessidades da secretaria." Disse ainda que os agentes comunitários de saúde receberão "tablets" para o registro imediato das informações. A marcação de exames também passará a ser informatizada neste mês. "A partir de 1º de outubro, a marcação de consultas se dará de forma eletrônica em cada unidade de saúde.", informou Leonidas.
Os vereadores e internautas também fizeram perguntas sobre falta de algumas especialidades médicas e medicamentos, filas do postinho do Capão e terceira dose da vacina contra Covid-19 nos idosos. (Assista na íntegra).
A audiência pública quadrimestral foi apresentada pelo presidente da Comissão de Seguridade Aurélio Barros e contou com a participação do presidente do Legislativo Rafael Aguiar e dos vereadores Uriel da Saúde, Josué Pereira e Raphael Braga. Do Poder Executivo, estiveram presentes o Secretário de Saúde Leonidas Heringer e Adriana Montinho da Assessoria de Planejamento em Saúde, entre outros funcionários da pasta.