Secretaria de Saúde Faz Prestação de Contas Quadrimestral na Câmara de Búzios
Audiência Quadrimestral da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas quadrimestral da pasta, realizada nesta segunda-feira (29) na Câmara Municipal de Búzios. Os dados referem-se aos quatro primeiros meses de 2023.
A audiência pública foi apresentada pelo presidente da Comissão de Seguridade Marcos Sodré e contou com a participação do vice-presidente da comissão Victor Santos. Do Poder Executivo, estiveram presentes o Secretário de Saúde Leônidas Heringer, a diretora-médica do Hospital de Búzios Priscila Gaspareto e a Adriana Montinho da coordenadoria do Planejamento em Saúde.
De acordo com o relatório apresentado, o município liquidou no período R$ 20.336.848,30 de recursos próprios em ações e serviços de Saúde, correspondendo a 23,3% dos recursos da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais; o limite mínimo obrigatório pela Constituição é de 15% (LC 141/2012).
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