Requerimentos Solicitam Processos de Licença de Construção e Laudos de Embargo de Obras

por Alessandra Amantea publicado 02/07/2020 16h50, última modificação 02/07/2020 17h39
Requerimentos Solicitam Processos de Licença de Construção e Laudos de Embargo de Obras

Ver, Gladys Nunes

Na sessão ordinária desta quinta-feira (02) foram aprovados na Câmara Municipal de Búzios dois requerimentos de autoria da vereadora Gladys Nunes.

O Requerimento 20/2020 solicita à Secretaria de Meio Ambiente cópia dos processos, referentes às licenças de construção, as quais tiveram medidas compensatórias aplicadas e realizadas no município nos anos de 2019 e 2020. Além disso, pede cópia dos planos de replantio dessas medidas compensatórias efetivadas, incluindo fotos e espécies arbóreas entregues e plantadas e notas fiscais onde foram realizadas as compras. https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/956

Já o Requerimento 21/2020 solicita cópia dos laudos de embargo das obras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já estavam licenciadas e posteriormente foram embargadas, no período de 2019-20. https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/957

O Poder Executivo tem o prazo de 30 dias para responder aos requerimentos, conforme a Lei Orgânica Municipal.

lucinea de Azeredo Braga
lucinea de Azeredo Braga disse:
02/07/2020 21h08
é nescessario autorização ou licença para
 cconstrução muro?
Dermona
Dermona disse:
29/05/2021 17h37
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Nelson Guilherme de moura Miranda
Nelson Guilherme de moura Miranda disse:
08/06/2021 10h48
Consulta de licença de construção
France
France disse:
08/06/2021 15h57
É necessário licença p construir casa de três morada?
Dermona
Dermona disse:
15/06/2021 04h07
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