Vereadores Sugerem Melhorias Para Escolas e Hospital de Búzios

por Alessandra Amantea publicado 21/03/2019 16h32, última modificação 21/03/2019 16h32
Indicação é uma proposta votada pelos vereadores, com sugestões de interesse público. Cada Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário - tem suas prerrogativas. O vereador, por exemplo, não pode fazer projetos de lei que criem despesas para o município, como propor a construção de creches, de escolas e de hospitais ou solicitar iluminação e obras de pavimentação e calçamento das ruas. Tais projetos e ações devem ser propostos e realizados pelo Poder Executivo.

Dessa forma, a Indicação é uma sugestão que o vereador faz ao Poder Executivo de melhorias sobre as quais não lhe compete legislar. Portanto, a Indicação não tem a força da lei, cabendo ao prefeito ou órgão competente atender ou não à solicitação do Legislativo. Ela serve também para o vereador intermediar a reivindicação do cidadão comum.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), os vereadores da Câmara de Búzios apresentaram três Indicações, apontando a necessidade de instalação de ar-condicionado nos leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé e nas unidades escolares do município (proponente Josué Pereira) e de iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças (proponente Dida Gabarito).

Durante o uso da tribuna, o vereador Josué falou sobre suas Indicações. “Nós estamos aqui fazendo Indicação ou encaminhando Ofício para o Executivo para que essas providências sejam tomadas, mas tinham que ser feitas sem que o vereador precisasse apresentar a Indicação, já que são problemas já conhecidos., questionou.

Em outras sessões também foi solicitado, por Indicação, cadeira de banho para o hospital (proponente Joice Costa) e ronda e guarda municipal nas escolas, visando trazer mais segurança para os alunos (proponente Gladys Nunes). Desde o começo do ano foram 32 Indicações aprovadas na Câmara de Búzios e encaminhadas ao prefeito.
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