Notícias
PLC inclui Guardas Municipais Ambientais na Lei de Auxílio Uniforme
— por Alessandra Amantea — última modificação 08/10/2024 09h21Proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara de Búzios
Projeto visa criar Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo
— por Alessandra Amantea — última modificação 03/10/2024 16h23Objetivo é promover ações preventivas para minimizar o risco de focos de fogo em áreas urbanas, rurais e de proteção ambiental
PLC altera trechos da Lei do Transporte Alternativo
— por Alessandra Amantea — última modificação 03/10/2024 11h45Matéria foi aprovada em segundo turno e segue para sanção
Controladoria-Geral apresenta Relatório de Gestão Fiscal do Município
— por Alessandra Amantea — última modificação 30/09/2024 09h34Audiência Pública foi realizada na Câmara de Búzios
PLC altera Lei do Transporte Alternativo de Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 26/09/2024 16h03Matéria foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira(26)
Denúncia de Infração Político-Administrativa é rejeitada na Câmara de Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 27/09/2024 10h13Após reprovação, denúncia contra prefeito será arquivada
Audiência Pública apresenta relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde
— por Alessandra Amantea — última modificação 26/09/2024 10h00Dados apresentados são do 2º quadrimestre de 2024
Aviso de Pregão Eletrônico
— por Alessandra Amantea — última modificação 25/09/2024 12h17Objeto: aquisição de honrarias (títulos, medalhas e moções) para Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Comissão propõe alterar Projeto que trata do Tombamento da Igreja de Sant’Anna
— por Alessandra Amantea — última modificação 24/09/2024 11h13Emenda Modificativa especifica que o tombamento será da fachada
Projeto pretende criar a Semana de Conscientização e Combate ao Tabagismo no município
— por Alessandra Amantea — última modificação 20/09/2024 10h14Proposta prevê campanhas educativas anuais sobre o tema
Projeto estabelece critérios para a permissão do serviço de "Buggy-Turismo" em Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 19/09/2024 16h06Proposta será analisada na Comissão
Indicação sugere a criação de curso de formação para profissionais que atuam na educação de pessoas com TEA
— por Alessandra Amantea — última modificação 17/09/2024 10h45Proposta será encaminhada ao Poder Executivo
PLC visa alterar dispositivos da Lei do Transporte Alternativo
— por Alessandra Amantea — última modificação 12/09/2024 14h20Comissão apresenta emenda para suprimir artigo do referido Projeto de Lei Complementar
Emenda Modificativa visa alterar artigos do Projeto de Lei 54/2024
— por Alessandra Amantea — última modificação 13/09/2024 09h23Esse projeto trata de reconhecer o “Wheeling” como prática esportiva no município
Audiência Pública Fundo Municipal de Saúde
— por Alessandra Amantea — última modificação 10/09/2024 15h56Participe!
Audiência Pública Relatório da Gestão Fiscal
— por Alessandra Amantea — última modificação 10/09/2024 15h57Participe!
Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino
— por Alessandra Amantea — última modificação 10/09/2024 12h25Projeto foi aprovado e segue para sanção
Projeto Cria Programa "Proteção Materna" em Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 05/09/2024 11h09Objetivo é incentivar o cuidado e a promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas
Projeto cria Selo Turístico para empresas que contribuem com o Turismo de Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 04/09/2024 09h58Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção
Projeto inclui “Make Music Day” no Calendário de Eventos de Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 02/09/2024 10h37Proposta foi aprovada e segue para sanção
Projeto determina que obra paralisada deverá ter placa informando motivo da paralisação
— por Alessandra Amantea — última modificação 29/08/2024 15h26Matéria foi aprovada e segue para sanção
Projeto Cria Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino
— por Alessandra Amantea — última modificação 29/08/2024 11h19Objetivo é incentivar o empreendedorismo feminino em Búzios
Projeto obriga supermercados de Búzios a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para cadeirantes
— por Alessandra Amantea — última modificação 27/08/2024 11h29Matéria foi aprovada e segue para sanção
Plano Verão Anual do Município
— por Alessandra Amantea — última modificação 27/08/2024 11h27Projeto estabelece novo prazo para envio do plano ao Legislativo
Câmara de Búzios cria Comissão Organizadora para Concurso do Legislativo
— por Alessandra Amantea — última modificação 21/08/2024 10h33Comissão será composta por servidores da Casa Legislativa
Proposições visam alterar dispositivos da LOM e do Regimento Interno da Câmara
— por Alessandra Amantea — última modificação 15/08/2024 10h55Tratam de alterar a data da Eleição da Mesa Diretora do Segundo Biênio
Aprovadas as Contas de Governo de 2022 do Prefeito de Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 13/08/2024 11h16Contas tiveram parecer prévio favorável do TCE-RJ, com ressalvas, determinações e recomendações
Nova Cotação de Preços
— por Alessandra Amantea — última modificação 25/09/2024 11h35Objeto: Água Mineral sem Gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros
Projeto visa reconhecer o “wheeling” como prática esportiva e cultural no município
— por Alessandra Amantea — última modificação 08/08/2024 11h10Matéria será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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