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por Renann Souza publicado 23/01/2019 10h55, última modificação 13/03/2019 20h31
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
PL visa regulamentar a concessão de diárias aos servidores municipais

PL visa regulamentar a concessão de diárias aos servidores municipais

por Alessandra Amantea — última modificação 06/07/2022 12h04

Proposta será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Projeto extingue cargos efetivos da Prefeitura de Búzios

Projeto extingue cargos efetivos da Prefeitura de Búzios

por Alessandra Amantea — última modificação 27/06/2022 11h09

Com a aprovação, matéria do Poder Executivo segue para sanção e publicação da lei

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Projeto Estabelece Diretrizes Para Programa de Turismo Acessível em Búzios

Projeto Estabelece Diretrizes Para Programa de Turismo Acessível em Búzios

por Alessandra Amantea — última modificação 13/06/2022 12h52

Proposta será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Projeto garante à parturiente a escolha do tipo de parto a ser realizado

Projeto garante à parturiente a escolha do tipo de parto a ser realizado

por Alessandra Amantea — última modificação 09/06/2022 16h05

Opção pela cesárea é permitida a partir da 39ª semana de gestação

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